- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE VEÍCULO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 003/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 8º DA LEI SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA SITUAÇÕES ADVINDAS DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme a Lei nº 1.886/2011, no âmbito do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Dispõe sobre a continuidade de atendimentos com atividades físicas aos grupos de idosos com aulas ministradas por professores de Educação Física no âmbito o Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 05/09/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Dispõe o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme a Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, no âmbito do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Dispõe sobre a criação de nome e rua no âmbito do município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 05/09/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Tramitação
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Institui a Política Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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